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O Cartão de Cidadão é um documento de identificação obrigatório a partir dos seis anos de idade ou antes, caso se justifique, como numa situação de saída do país.
Se for absolutamente necessário, com uma semana de vida o(a) bebé pode viajar de avião, mas o melhor é esperar até que ele tenha pelo menos um mês e meio. De qualquer forma, antes de viajar com o(a) seu/sua bebé deverá sempre aconselhar-se com o seu médico.
Assim, caso pretenda viajar com o(a) seu bebé, terá que tratar do Cartão de Cidadão. O Cartão de Cidadão veio substituir o Bilhete de Identidade, o Cartão do Contribuinte, o Cartão de Segurança Social e o Cartão do Serviço Nacional de Saúde.
Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é o documento que garante aos seus beneficiários assistência médica nos países do Espaço Económico Europeu (EEE) e Suíça, em todas as situações, urgentes ou não.
Caso não sejam acompanhados pelos pais, ou por quem exerça o poder paternal, os menores só podem entrar ou sair de Portugal com uma autorização escrita. Este documento deve ter a data, ser assinado pelo pai/mãe ou por quem exerça poder paternal, e ser certificado.
Se vai viajar com um menor do qual não tem o poder paternal, deverá providenciar esta autorização.
Para mais informações consulte o portal do cidadão http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/
A Carta de Condução emitida em Portugal é reconhecida apenas nos países da Comunidade Europeia e em alguns Estados de língua oficial portuguesa. As autoridades nacionais de cada país, como as embaixadas ou postos consulares em Portugal, podem informar os viajantes sobre se o documento português é suficiente para conduzir no seu território;
O Certificado de Matrícula é um dos documentos exigidos por alguns Estados;
A Carta Verde é ainda outro dos documentos indispensáveis aos automobilistas que pretendem sair de Portugal de carro. Este documento constitui uma prova de seguro reconhecida em 44 países. Antes de viajar, os condutores devem garantir, junto das suas empresas de seguros, que esta carta cobre a extensão territorial que vão percorrer. Na maior parte dos casos, vai ser necessário pedir uma extensão territorial e pagar, eventualmente, um prémio suplementar. Os condutores devem ainda certificar-se que a carta estará dentro do prazo de validade durante todo o período de viagem. O Gabinete Português de Carta Verde, que funciona na Associação Portuguesa de Seguradores, é a entidade responsável pela prestação de informações sobre esta matéria. No mesmo sentido, os interessados têm à sua disposição o site The Green Card System.
Para viajar num dos Estados-Membros da União Europeia ou na Suíça, Islândia e Noruega, os adultos e as crianças precisam apenas de apresentar o Bilhete de Identidade/ Cartão de Cidadão válido.
Já para partir para um país estrangeiro fora do espaço comunitário, os viajantes são obrigados a ter o Passaporte atualizado.
À chegada ao destino é aconselhável depositar os documentos originais, bem como os bilhetes de viagem, nos cofres do hotel, na tentativa de evitar o extravio da documentação. Na maioria dos países é suficiente exibir fotocópias autenticadas com os selos a óleo do hotel.
Em caso de perda de algum documento, os viajantes têm de contactar imediatamente as autoridades portuguesas mais próximas do local onde se encontram. Nesta situação, os postos consulares e embaixadas de Portugal no estrangeiro podem encaminhar os cidadãos.
As pessoas que viajarem para outro Estado da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou para a Suíça têm ainda de pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD). Este documento permite ao seu titular usufruir de cuidados clínicos quando estiver num daqueles países, não sendo assim obrigado a regressar prematuramente a Portugal por motivos de saúde.
Todas as malas e sacos (de mão e de porão) devem estar bem fechados e identificados com o nome e morada dos viajantes.
Os medicamentos, produtos dietéticos ou comidas para bebés para consumo durante a viagem só são permitidos na bagagem de mão mediante uma prova médica da sua necessidade durante o período do voo.
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Antes de partir deve ser feita uma lista dos bens que se deseja transportar, tendo sempre em consideração que existem alguns artigos que são proibido e que existe um peso limite para o transporte da bagagem (excedido esse limite é cobrada uma taxa extra).
As condições afetas ao preço de transporte, peso e dimensões da bagagem de mão 3e de porão variam, nomeadamente, nas companhias low-cost.
Antes do ponto de rastreio no aeroporto, retire da sua mala computadores portáteis e outros aparelhos elétricos/eletrónicos de grande dimensão e dispa o casaco, uma vez que estes serão examinados em separado.
Evite viajar com acessórios de metal (colares, pulseiras, cintos, sapatos), pois poderá ter que retirar tudo quando passar pelo detetor de metais.
Os medicamento , produtos dietéticos ou comidas para bebés para consumo durante a viagem só são permitidos na bagagem de mão mediante uma prova médica da sua necessidade durante o período do voo;
Já na bagagem de porão existem igualmente alguns artigos que são proibidos, como os explosivos, gases, líquidos ou sólidos inflamáveis, substâncias tóxicas, matérias radioativas, produtos corrosivos e combustíveis para automóveis.
A lista completa de artigos interditos está disponível no site do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC).
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Antecedência mínima para Check-in:
– Voos espaço Schengen 90minutos
– Voos Não-Schengen (Europa) 120 Minutos
– Voos Intercontinentais 180minutos
O site da ANA – Aeroportos de Portugal fornece mais dados sobre o modo de funcionamento do embarque e do desembarque de passageiros e bagagens nos aeroportos.
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Self Check-in
Algumas companhias aéreas disponibilizam máquinas para a realização de Self Check-in. Informe-se junto à sua companhia aérea.
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Direitos dos Passageiros
Os passageiros têm direitos assegurados em caso de cancelamento ou atraso do voo e de recusa de embarque, ou seja, nas situações em que o número de viajantes excede o total de lugares disponíveis e os cidadãos ficam impossibilitados de embarcar. Nestes casos, as companhias aéreas são obrigadas a beneficiar os passageiros com o reembolso do bilhete ou com alternativas de transporte. Porém, aos passageiros reserva-se também o direito de não aceitar as condições propostas e pedir uma indemnização. De qualquer modo, a operadora aérea deve ainda fornecer refeições e bebidas, bem como alojamento em hotel, incluindo transferes e meios de comunicação, se necessário. Estes direitos não estão confirmados nas situações em que a companhia avisa antecipadamente o cancelamento ou recusa do voo.
Se os passageiros sofrerem danos pessoais ou morte em acidente, a companhia aérea tem também de recompensar os visados e adiantar os montantes necessários para suprir quaisquer necessidades económicas que daí advenham.
Também os operadores turísticos podem estar sujeitos ao pagamento de compensações caso não forneçam todos os serviços prometidos nas viagens organizadas. Sobre este tema pode-se consultar o site da Direcção-Geral do Consumidor que explica todas as medidas a adotar.
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Queixas
A nível europeu, o organismo que encaminha os cidadãos que pretendam fazer reclamações é o Europe Direct Freephone (e-mail: mail@europe-direct.cec.eu.int)
A Direção-Geral da Energia e dos Transportes da Comissão Europeia faz igualmente o seguimento de queixas e informa sobre as novidades dos processos instituídos (e-mail: tren-aprights@cec.eu.int);
Em Portugal é possível contactar o Instituto Nacional de Aviação Civil.
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– Deverá ter na sua bagagem de mão uma ou duas mudas de roupas, para o caso do resto da sua bagagem ser extraviada.
– Leve um casaco, pois às vezes o ar condicionado está frio.
– Use roupas e sapatos confortáveis durante os voos. Se você tiver de embarcar com uma roupa pouco confortável (vindo de uma reunião, por exemplo), leve na bagagem de mão uma muda de roupa leve e umas sapatilhas ou calçado confortável para trocar a bordo.
– Feche sempre as malas com cadeado ou segredo. Leve sempre uma cópia da chave consigo a bordo, guardando-a em local diferente da original.
– Deve transportar na bagagem de mão objetos de valor ou frágeis, mas, note que é apenas permitido levar pequenas quantidades de líquidos , tais como águas, geles, pastas de dentes, cremes ou loções, sprays, misturas líquidas-sólidas, espumas, desodorizantes, etc. Os fluidos devem ser transportados em recipientes individuais com uma capacidade máxima de 100 mililitros cada. Os frasquinhos têm de ser embalados num saco de plástico transparente e resselável, com uma capacidade máxima de um litro. Os líquidos são sempre mostrados nos postos de controlo de segurança, onde são examinados;
– Na bagagem de mão não é possível levar, por exemplo, armas de fogo, armas brancas, objetos cortantes (incluindo lâminas de barbear), explosivos (tais como fósforos ou bebidas de teor alcoólico superior a 70%) e substâncias químicas e tóxicas (por exemplo, pilhas e baterias com risco de derrame ou venenos). Não transporte na bagagem de mão: corta-unhas, limas, canivetes, tesouras, facas ou objetos cortantes, sprays, bastões, entre outros também proibidos.
– Não leve consigo mão objetos metálicos, como bijuterias de metal, e nenhum objeto perfurante como removedor de cutículas, ganchos de cabelos com ponta afiada, etc. Tudo isto pode ir na sua mala, mas com certeza serão confiscados quando passar no detetor de metais antes de embarcar, devido às medidas de segurança.
– Os passageiros com necessidades especiais devem informar-se das condições de transportes de produtos em líquido ou gel.
– Não transporte presentes embrulhados, poderá ter que os desembrulhar.
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Dica: poderá usar toalhas de microfibra muito compactas, normalmente utilizadas em desportos aquáticos. São muito leves, ocupam um volume mínimo e são super absorventes.
– Conte o número de dias e calcule uma média de duas peças de cima para cada peça de baixo. Para o campo, às vezes é melhor contar uma peça de cima para cada uma de baixo.
– Combine as cores de forma que as peças sejam intercambiáveis.
– Pergunte a algum amigo que já tenha visitado o destino sobre a temperatura e consulte a previsão do tempo na internet.
– Lembre-se de que na serra ou na montanha costuma esfriar à noite. E que o interior às vezes é mais quente que a praia. Se o lugar for muito húmido, acrescente mais meias.
– Não leve roupas que não costuma usar, pois o mais certo é não usar mesmo.
– Prefira peças que não amassam ou tecidos de fácil secagem, caso necessite lavá-las.
– Deixe separada a roupa completa do dia da viagem.
– Escolha uma mala leve que tenha divisões.
– Coloque tudo sobre a cama e veja se não dá para tirar 30%. Depois veja se consegue tirar mais 10%…
– Para arrumar a mala, comece pelas peças pesadas e evite dobrá-las muitas vezes. Não deixe nenhum espaço vazio, vá preenchendo cada cantinho com algo mais pequeno como roupa interior ou acessórios.
– Atenção aos líquidos que transporta na bagagem de porão; coloque tudo em saquinhos individuais bem fechados para não correr o risco de verter e sujar todo o conteúdo da mala.
– Antecipe a necessidade de adaptadores de tomadas, pois poderá ter que ligar à corrente computadores , telefones, secadores de cabelo ou outros. Normalmente encontram-se esses adaptadores no destino mais baratos do que em Portugal, mas verifique a possibilidade de os adquirir lá em tempo útil.
– Leve um Kit com os medicamentos que costuma tomar, pois pode não encontrar à venda no destino onde vai viajar ou pode precisar de prescrição médica ou então a sua prescrição pode não ser aceite.
